A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 16 de dezembro de 2020.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 02 de dezembro de 2020.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 18 de novembro de 2020.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 04 de novembro de 2020.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 21 de outubro de 2020.
COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça- CCJ
01/01/2021 a 31/12/2021
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei Ordinária 211-04/2020 - Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
14/12/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 210-04/2020 - Projeto de Lei
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
14/12/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 014-04/2020 - Projeto de Lei
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de calamidade pública.
30/11/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Resolução 001/2020 - Projeto de Resolução
Fixa o calendário de Sessões Ordinárias para o ano de 2021.
25/11/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 209-04/2020 - Projeto de Lei
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa Valis Automação Ltda e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
23/11/2020
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
