Legislação

Número: 123-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terra para ampliação das instalações da empresa Sinario Indústria de Sinalização Viária Ltda.

Número: 122-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Cria Gratificação para o servidor ocupante do Cargo de Pregoeiro e dá outras providências.- REJEITADO

Número: 121-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Altera dispositivos da Lei Nº 294/1992 e dá outras providências.- REJEITADO

Número: 120-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Revoga a Lei Municipal nº. 019/1997 e concede aumento real aos servidores públicos municipais.

Número: 049/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de maio de 2022

Serviço de protocolo nos Postos de Saúde.

Número: 048/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de maio de 2022

Retorno do atendimento odontológico na Escola de São Rafael.

Número: 047/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de maio de 2022

Estudo sobre a viabilidade de fornecer aos estudantes, estágio remunerado.

Número: 046/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de maio de 2022

Instalação de coletores de bitucas.

Número: 045/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de maio de 2022

Parada de ônibus ou abrigo para alunos e pais.

Número: 044/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de maio de 2022

Uso de crachá por servidores públicos.

Número: 043/2022

Categoria: Proposição

Publicado em: 02 de maio de 2022

Pavimentação do trecho de acesso, entre a RS 130 e o Loteamento Fick.

Número: 008 -02/2022

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 02 de maio de 2022

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Cruzeiro do Sul.

Número: 005/2022

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 02 de maio de 2022

À Administração Municipal- previsão de início da manutenção nas estradas do Parque Industrial.

Número: 004/2022

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 02 de maio de 2022

À Administração Municipal- sobre a Corsan.

Número: 003/2022

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 02 de maio de 2022

À Administração Municipal- Proposição Nº 147/2021

Número: 007/2022

Categoria: Ata

Publicado em: 20 de abril de 2022

Sessão Ordinária

Número: 119-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências.

Número: 118-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de auxílio financeiro para a empresa SUD Indústria de Calçados Ltda.

Número: 117-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Concede isenção de IPTU à empresa Doaço Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda.

Número: 116-02/2022

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de abril de 2022

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.