Legislação

Número: 011-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 010-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais.

Número: 005/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Isenção taxa de luz no interior.

Número: 004/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Carro Câmara.

Número: 003/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Calçada de passeio.

Número: 002/2017

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Ao Chefe do Poder Executivo.

Número: 002/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Cuidados Parque Poliesportivo

Número: 001/2017

Categoria: Proposição

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Faixas elevadas.

Número: 001/2017

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Denomina logradouro público.

Número: 004/2017

Categoria: Ata

Publicado em: 01 de fevereiro de 2017

Sessão Ordinária

Número: 009-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 008-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Número: 007-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do RS.

Número: 006-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Revoga Leis de concessão de lote para empresa.

Número: 005-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar.

Número: 002/2017

Categoria: Requerimento

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Ofício para a Escola Estadual de Ensino Médio João de Deus.

Número: 001/2017

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Ao Chefe do Poder Executivo.

Número: 001/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Aterramento São Miguel

Número: 001/2017

Categoria: Requerimento

Publicado em: 30 de janeiro de 2017

Ofício ao Executivo Municipal.

Número: 003/2017

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de janeiro de 2017

Sessão Extraordinária