Legislação

Número: 014-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 14 de março de 2016

Adiciona atribuições para o cargo de provimento efetivo de Fiscal.

Número: 003/2016

Categoria: Indicação

Publicado em: 14 de março de 2016

Remuneração dos motoristas do transporte escolar.

Número: 004/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 02 de março de 2016

Sessão Ordinária

Número: 013-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de fevereiro de 2016

Autoriza contratação emergencial de " atendente de serviços gerais " para EMEI e dá outras providências.

Número: 012-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de fevereiro de 2016

Atualiza tabela de valores do anexo I da Lei N° 095-02/1998.

Número: 011-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 29 de fevereiro de 2016

Altera redação do inciso IV do art. 2° da Lei N° 530-03/2005 e dá outras providências.

Número: 002/2016

Categoria: Indicação

Publicado em: 29 de fevereiro de 2016

Lixeiras na Linha 25 de Julho.

Número: 001/2016

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 29 de fevereiro de 2016

Ao Chefe do Poder Executivo.

Número: 003/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 24 de fevereiro de 2016

Sessão Extraordinária

Número: 010-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de fevereiro de 2016

Autoriza chamamento público para credenciamento de fornecedores de medicamentos e dá outras providências.

Número: 009-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Número: 008-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

Número: 002/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 17 de fevereiro de 2016

Sessão Ordinária

Número: 007-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de fevereiro de 2016

Concede auxílio para entidade (Licrufa) e dá outras providências.

Número: 006-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 15 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Número: 001/2016

Categoria: Indicação

Publicado em: 15 de fevereiro de 2016

Retirada dos entulhos no Arroio Sampaio.

Número: 001/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 03 de fevereiro de 2016

Sessão Ordinária

Número: 005-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2016

Altera redação do art. 3° da Lei n° 1439-03/2015 e dá outras providências.

Número: 004-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2016

Cria três cargos efetivos de Atendente de Serviços Gerais.

Número: 003-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 01 de fevereiro de 2016

Cria cargos de Professor de Educação Infantil.