Legislação

Número: 002/2016

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 17 de agosto de 2016

Ao Chefe do Poder Executivo.

Número: 001/2016

Categoria: Requerimento

Publicado em: 16 de agosto de 2016

Ofício à Brigada Militar de Cruzeiro do Sul e para o CRPO do Vale do Taquari.

Número: 002/2016

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 10 de agosto de 2016

José Carlos Eckert

Número: 016/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 03 de agosto de 2016

Sessão Ordinária

Número: 015/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 20 de julho de 2016

Sessão Ordinária

Número: 014/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 06 de julho de 2016

Sessão Ordinária

Número: 032-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2016

Autoriza contratação emergencial de " atendente de serviços gerais " para EMEI e dá outras providências.

Número: 031-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de junho de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 030-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de junho de 2016

Concede Auxílio para Entidade (ACEU) e dá outras providências.

Número: 029-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de junho de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 013/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 15 de junho de 2016

Sessão Ordinária

Número: 005/2016

Categoria: Indicação

Publicado em: 13 de junho de 2016

Limpeza e conservação dos abrigos de ônibus.

Número: 004/2016

Categoria: Proposição

Publicado em: 13 de junho de 2016

Melhorias nas instalações no Parque Poliesportivo.

Número: 003/2016

Categoria: Proposição

Publicado em: 13 de junho de 2016

Projeto para auxiliar a Sociedade Esportiva Bom Fim na conclusão do Pavilhão.

Número: 028-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 07 de junho de 2016

Autoriza contratação emergencial de " atendente de serviços gerais " para EMEI e dá outras providências.

Número: 012/2016

Categoria: Ata

Publicado em: 01 de junho de 2016

Sessão Ordinária

Número: 027-04/2016

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de maio de 2016

Altera redação do art. 12 da Lei N° 1115-04/2012 e dá outras providências.

Número: 002/2016

Categoria: Proposição

Publicado em: 30 de maio de 2016

Uma forma legal baseada na Lei Sanitária, referente a localização e funcionamento das máquinas de Sorvete Expresso.

Número: 001/2016

Categoria: Proposição

Publicado em: 30 de maio de 2016

Isenção ou desconto na cobrança das sepulturas no Cemitério Municipal às famílias de baixa renda no momento de falecimento de um familiar.

Número: 001/2016

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 30 de maio de 2016

Gelcy Inês de Borba