Legislação

Número: 005/2017

Categoria: Proposição

Publicado em: 20 de março de 2017

Realizar a Feira da Expo Cruzeiro.

Número: 004/2017

Categoria: Proposição

Publicado em: 20 de março de 2017

Uma passarela (calçada de passeio) junto a ponte que liga o bairro Glucostark com o bairro Bom Fim, sobre o Arroio Sampaio, na RS 130.

Número: 002/2017

Categoria: Moção

Publicado em: 20 de março de 2017

Moção de Apoio à instalação da Coordenadoria Regional de Perícias no Vale do Taquari.

Número: 003/2017

Categoria: Proposição

Publicado em: 09 de março de 2017

Uma forma legal baseada na Lei Sanitária, referente a localização e funcionamento das máquinas de Sorvete Expresso.

Número: 006/2017

Categoria: Ata

Publicado em: 08 de março de 2017

Sessão Ordinária

Número: 018-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de março de 2017

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município.

Número: 017-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de março de 2017

Autoriza o Poder Executivo efetuar Credenciamento para Serviços de Mecânica especializada de Veículos, Caminhões, Ônibus e Máquinas da Frota Municipal.

Número: 016-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de março de 2017

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 009/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 06 de março de 2017

Parada de ônibus Loteamento Fick

Número: 008/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 06 de março de 2017

Fiscalização de comerciantes ambulantes.

Número: 007/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 06 de março de 2017

Limpeza e pintura calçadas Vila Zwirtes.

Número: 006/2017

Categoria: Indicação

Publicado em: 06 de março de 2017

Reformas na quadra do parque.

Número: 002/2017

Categoria: Proposição

Publicado em: 06 de março de 2017

Reforma ou a colocação de uma camada asfáltica na Rua Dom Pedro II, no Bairro Cascata.

Número: 002/2017

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 06 de março de 2017

Concede reajustes nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Número: 005/2017

Categoria: Ata

Publicado em: 22 de fevereiro de 2017

Sessão Ordinária

Número: 001/2017

Categoria: Moção

Publicado em: 22 de fevereiro de 2017

Moção de Repúdio à proposta de Emenda Constitucional 287.

Número: 015-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Nutricionista para carga horária suplementar.

Número: 014-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Altera redação de artigo da Lei nº 991-03/2011.

Número: 013-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa LOCATELLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Número: 012-01/2017

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal).