Legislação

Número: 089-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de abril de 2018

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas de exercícios anteriores.

Número: 009/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 02 de abril de 2018

Pedra/rocha entre as localidades de Boa Esperança e Arroio Grande.

Número: 001-02/2018

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de março de 2018

Altera artigo 3º do Decreto Legislativo Nº 001-03/2015 e § único do artigo 4º.

Número: 005/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 21 de março de 2018

Sessão Ordinária

Número: 088-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 19 de março de 2018

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal).

Número: 005/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 19 de março de 2018

Abrigo Municipal de Cães e Gatos.

Número: 001-02/2018

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 19 de março de 2018

Altera artigo 3º do Decreto Legislativo Nº 001-03/2015 e § único do artigo 4º.

Número: 004/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de março de 2018

Isenção parcial ou total da cobrança de IPTU nas Áreas de Preservação Permanente – APP e Área de Preservação de uso Limitado – APL.

Número: 004/2018

Categoria: Ata

Publicado em: 07 de março de 2018

Sessão Ordinária

Número: 006/2018

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 06 de março de 2018

Concede reajuste no subsídios dos vereadores do Município e dá outras providências.

Número: 005/2018

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 06 de março de 2018

Concede reajuste nos subsídios dos secretários do Município e dá outras providências.

Número: 004/2018

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 06 de março de 2018

Concede reajustes nos subsídios do prefeito e vice-prefeito e dá outras providências.

Número: 003/2018

Categoria: Proposição

Publicado em: 06 de março de 2018

Praça Pública no Loteamento Fick.

Número: 003/2018

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 06 de março de 2018

Concede reajustes nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Número: 087-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de março de 2018

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.

Número: 086-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de março de 2018

Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município.

Número: 085-02/2018

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de março de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria de materiais de paisagismo e jardinagem.

Número: 008/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 05 de março de 2018

Bloqueio trânsito pesado na Rua São José.

Número: 007/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 05 de março de 2018

Refeitório e ampliação da cozinha na Escola Municipal de Educação Fundamental Passo de Estrela.

Número: 006/2018

Categoria: Indicação

Publicado em: 05 de março de 2018

Manutenção da Rua 28 de Setembro.