Legislação

Número: 004/2021

Categoria: Moção

Publicado em: 19 de julho de 2021

Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de Educação.

Número: 041/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 15 de julho de 2021

Projeto de reparo para a beira do Rio Taquari.

Número: 007-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 13 de julho de 2021

Denomina logradouro público como Rua Rudi Leonardo Gregory a atual "Rua N" localizada no Bairro Vila Célia.

Número: 059/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 08 de julho de 2021

Poda da árvore da EMEI Novos Caminhos de São Rafael.

Número: 013/2021

Categoria: Ata

Publicado em: 07 de julho de 2021

Sessão Ordinária

Número: 094/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 05 de julho de 2021

Contratação de um médico veterinário.

Número: 093/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 05 de julho de 2021

Redutores de velocidade na Rua Professor Alfredo Scheibler, Picada Augusta.

Número: 092/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 05 de julho de 2021

Verba extraordinária do Governo do Estado à Educação.

Número: 058/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 05 de julho de 2021

Placa de identificação na Rua Lorenz Deves, bairro Cascata.

Número: 057/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 05 de julho de 2021

Averiguação nas luminárias do centro.

Número: 056/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 05 de julho de 2021

Manutenção da estrada em Linha Sítio, trecho da Escola São Miguel à Lagoa Crispim.

Número: 040/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 05 de julho de 2021

À RGE solicitando que corrija os nomes de duas ruas no bairro Vila Rosa nas contas de luz.

Número: 039/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 05 de julho de 2021

À RGE- melhorias na rede de abastecimento de famílias da 22 de novembro.

Número: 038/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 05 de julho de 2021

À RGE solicitando a instalação de rede trifásica na localidade de Linha Sítio.

Número: 038-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 037-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Altera a redação da letra “d”, inciso I, do artigo 4º da Lei 1.279/2014 e dá outras providências.

Número: 036-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Delavy Alimentos Ltda.

Número: 035-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa New Pack Embalagens Industriais Ltda.

Número: 034-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Artefatos de Cimento Xavier Ltda.

Número: 033- 01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de julho de 2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.