Legislação

Número: 057-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2021

Revoga Lei de Concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Número: 056-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Número: 055-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino.

Número: 054-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre a proibição de pesca com utilização de redes em toda a extensão da Lagoa Crispim.

Número: 015/2021

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 30 de agosto de 2021

À Administração Municipal- Medicamentos faltantes no Posto de Saúde.

Número: 044/2021

Categoria: Requerimento

Publicado em: 27 de agosto de 2021

Câmara fria.

Número: 073/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 24 de agosto de 2021

Reforma na canalização de bueiros próximo ao pavilhão da comunidade São Sebastião, em São Miguel.

Número: 005/2021

Categoria: Moção

Publicado em: 19 de agosto de 2021

Moção de Apoio em defesa do crédito emergencial para a agricultura familiar.

Número: 017/2021

Categoria: Ata

Publicado em: 18 de agosto de 2021

Sessão Ordinária

Número: 109/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Iluminação pública na Rua Frederico Germano Haenssgen.

Número: 108/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Troca dos refletores do Ginásio Municipal Orlando Eckert.

Número: 107/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Reunião com a ACICS acerca do Dia das Crianças.

Número: 106/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Melhorias e manutenção dos brinquedos e academia ao ar livre do Parque Poliesportivo Municipal.

Número: 105/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Retirada dos avanços da Rua General Neto.

Número: 104/2021

Categoria: Proposição

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão.

Número: 072/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Manutenção no trajeto entre a Escola São Felipe em direção a antiga escola João Rambo Filho, em Linha Sítio.

Número: 071/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Grade de proteção nas Escolas Municipais de Educação Infantil Trenzinho Alegre, Vila Zwirtes e Jacob Sehn.

Número: 070/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Manutenção e melhoramento dos banheiros do Parque Poliesportivo.

Número: 069/2021

Categoria: Indicação

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Iluminação pública em pontos da Rua Albino Fleck.

Número: 053-01/2021

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Sulina Divina Providência- Hospital de Estrela e dá outras providências.