Legislação

Número: 004/2015

Categoria: Ata

Publicado em: 25 de fevereiro de 2015

Sessão Ordinária

Número: 001/2015

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 24 de fevereiro de 2015

Lovani Weiand

Número: 018-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 23 de fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Número: 017-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2015

Altera dispositivos da Lei N° 665-03/2007 e dá outras providências.

Número: 016-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Número: 015-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2015

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Número: 014-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 20 de fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.

Número: 003/2015

Categoria: Ata

Publicado em: 11 de fevereiro de 2015

Sessão Ordinária

Número: 013-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 09 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 001/2015

Categoria: Requerimento

Publicado em: 09 de fevereiro de 2015

Ofício a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Número: 001/2015

Categoria: Indicação

Publicado em: 09 de fevereiro de 2015

Notificar os proprietários de terrenos baldios para que efetuem roçadas e limpeza nestas áreas.

Número: 012-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 011-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de fevereiro de 2015

Inclui inciso X no art. 3° e parágrafos no art. 4° da Lei N°959-02/2010 e dá outras providências.

Número: 010-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 009-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de fevereiro de 2015

Cria três cargos efetivos de Atendente de Serviços Gerais.

Número: 008-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 05 de fevereiro de 2015

Autoriza adesão ao convênio N° 53/2014 do DETRAN-RS e dá outras providências.

Número: 007-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 006-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 005-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 004-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 02 de fevereiro de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.