Legislação

Número: 005/2015

Categoria: Proposição

Publicado em: 27 de abril de 2015

Alteração no Projeto de Lei Nº 032-03/2015 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Taxi) no município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Número: 004/2015

Categoria: Proposição

Publicado em: 27 de abril de 2015

Doação de imóvel municipal procedida pela Lei nº 288/73.

Número: 006/2015

Categoria: Requerimento

Publicado em: 25 de abril de 2015

Ofício a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Número: 005/2015

Categoria: Requerimento

Publicado em: 25 de abril de 2015

Viagem a serviço da Câmara Municipal de Vereadores ao Distrito Federal de Brasília em maio de 2015.

Número: 004/2015

Categoria: Requerimento

Publicado em: 25 de abril de 2015

Viagem a serviço da Câmara Municipal de Vereadores ao Distrito Federal de Brasília em maio de 2015.

Número: 003/2015

Categoria: Requerimento

Publicado em: 25 de abril de 2015

Viagem a serviço da Câmara Municipal de Vereadores ao Distrito Federal de Brasília em maio de 2015.

Número: 002/2015

Categoria: Requerimento

Publicado em: 25 de abril de 2015

Viagem a serviço da Câmara Municipal de Vereadores ao Distrito Federal de Brasília em maio de 2015.

Número: 040-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Revoga a lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.

Número: 039-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Institui o sistema de Vale-Refeição para os membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Número: 038-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Autoriza concessão temporária de direito real de uso de casa do Loteamento Popular e dá outras providências.

Número: 037-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Altera redação do caput do art. 30 da Lei N° 665-03/2007 e dá outras providências.

Número: 036-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Número: 035-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Institui Campanha de Estímulo a Arrecadação do Município de Cruzeiro do Sul, em parceria com a ACICS, autoriza premiação com repasse de recursos e dá outras providências.

Número: 034-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 24 de abril de 2015

Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências.

Número: 002/2015

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 23 de abril de 2015

José Flávio Wilgen

Número: 033-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 08 de abril de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Número: 007/2015

Categoria: Ata

Publicado em: 08 de abril de 2015

Sessão Ordinária

Número: 001-03/2015

Categoria: Projeto de Decreto

Publicado em: 08 de abril de 2015

“Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, RS e dá outras providências.”

Número: 001-03/2015

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de abril de 2015

Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, RS e dá outras providências.

Número: 031-03/2015

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 06 de abril de 2015

Autoriza concessão de subvenção social à entidade hospitalar, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.