Comissão de Constituição e Justiça Retem Projeto

Projeto é retido para maiores estudos

Aconteceu na tarde do dia 19 de junho a partir das 17h, na Câmara Municipal de Vereadores, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça. O encontro contou com a presença do Presidente da Câmara José Carlos Eckert, os vereadores: Anastacia Zart, Jair Klein, Adriano Schneider, João Celso Führ, a assessora jurídica Adriana Schossler e o diretor geral da Casa Legislativa, Alan Bohn.

Na ocasião, foram apreciados dois Projetos de Lei do Executivo resultando na retenção da proposta Nº 158. Já o projeto Nº 159 recebeu parecer favorável, de forma unânime, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.