Legislação

Número: 001/2023

Categoria: Pedido de Licença

Publicado em: 28 de abril de 2023

Vereador Demétrios Lorenzini

Número: 008/2023

Categoria: Ata

Publicado em: 19 de abril de 2023

Sessão Ordinária

Número: 208-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo a alienar, em leilão, bens imóveis de propriedade do Município de Cruzeiro do Sul/RS.

Número: 207-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Número: 206-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 288/1992 e dá outras providências.

Número: 205-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Número: 040/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de abril de 2023

Construção de um parapeito na ponte/bueiro na estrada Oscar Weiler.

Número: 039/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de abril de 2023

Protocolo para a realização de ações, serviços de limpeza, roçadas, alargamento de vias e demais serviços na área de domínio do município.

Número: 038/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de abril de 2023

Melhorias na Rua Lorenz Dewes.

Número: 037/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de abril de 2023

Ações para viabilizar maior segurança nos educandários do Município.

Número: 036/2023

Categoria: Proposição

Publicado em: 17 de abril de 2023

Implantação do “BOTÃO DO PÂNICO” em todas as escolas municipais.

Número: 011/2023

Categoria: Requerimento

Publicado em: 17 de abril de 2023

Ofício para ao Ereno Dorr.

Número: 007-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Legislativo

Publicado em: 17 de abril de 2023

Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual rua sem denominação localizada no Bairro Picada Aurora.

Número: 006/2023

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 17 de abril de 2023

À Administração Municipal- aquisição do prédio da Única Calçados.

Número: 005/2023

Categoria: Pedido de Informações

Publicado em: 17 de abril de 2023

À Administração Municipal- Bolsa Família

Número: 007/2023

Categoria: Ata

Publicado em: 05 de abril de 2023

Sessão Ordinária

Número: 204-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Número: 203-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências.

Número: 202-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.

Número: 201-03/2023

Categoria: Projeto de Lei Executivo

Publicado em: 03 de abril de 2023

Altera dispositivos da Lei nº. 294/1992 e dá outras providências.