*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei
Número: 1768-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei
Número: 1767-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
Lei
Número: 1766-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a Empresa VALIS AUTOMAÇÃO LTDA e dá outras providências.
Lei
Número: 1765-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei
Número: 1764-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a Empresa PREMIUM ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO e dá outras providências.
Lei
Número: 1763-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei
Número: 1762-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2021.
Anexos:
Lei
Número: 1761-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
Lei
Número: 1760-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Denomina Logradouro Público como estrada João Otto Leichtweiss a atual estrada " Sem nome."
Lei
Número: 1759-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei
Número: 1758-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei
Número: 1757-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2020
Inclui Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei
Número: 1756-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Anexos:
Lei
Número: 1755-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.
Lei
Número: 1754-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
Lei
Número: 1753-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.
Lei
Número: 1752-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.
Lei
Número: 1751-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei
Número: 1750-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Lei
Número: 1749-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2020
Denomina Logradouro Público como Rua das Saíras a atual Rua “F” no bairro Passo de Estrela.
Anexos:
