A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 06 de novembro de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 16 de outubro de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 02 de outubro de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 18 de setembro de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 04 de setembro de 2019.
COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça- CCJ
13/03/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
A CCJ tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Senhores Vereadores. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das propostas.
Requerimento 010/2019 - Requerimento
Redutor de velocidade na RS 130 nas proximidades da Clínica Geriátrica Jô Barth.
Autor(a):
Celso Batista dos Santos
04/11/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 174-03/2019 - Projeto de Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2020.
Autoria:
Poder Executivo
30/10/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 173-03/2019 - Projeto de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015.
Autoria:
Poder Executivo
14/10/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 172-03/2019 - Projeto de Lei
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal.
Autoria:
Poder Executivo
14/10/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 171-03/2019 - Projeto de Lei
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul.
Autoria:
Poder Executivo
14/10/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
