A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 16 de outubro de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 02 de outubro de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 18 de setembro de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 04 de setembro de 2019.
A Sessão Plenária ocorreu às 18h30min do dia 21 de agosto de 2019.
COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça- CCJ
13/03/2019 a 31/12/2020
Membros dessa comissão:
A CCJ tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Senhores Vereadores. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das propostas.
Projeto de Lei Ordinária 170-03/2019 - Projeto de Lei
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Autoria:
Poder Executivo
30/09/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 169-03/2019 - Projeto de Lei
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa DOAÇO – Indústria e Comércio de Dobras e Cortes de Perfis Ltda.
Autoria:
Poder Executivo
30/09/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 168-03/2019 - Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Sulina Divina Providência– HOSPITAL DE ESTRELA.
Autoria:
Poder Executivo
30/09/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 167-03/2019 - Projeto de Lei
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil.
Autoria:
Poder Executivo
30/09/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 025/2019 - Indicação
Acessos aos campings do município.
Autor(a):
José Carlos Eckert
30/09/2019
Situação: Apresentada em Plenário
Regime de Tramitação: Normal
